Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Venda de combustível adulterado gera indenização

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho